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Uma operação conjunta de fiscalização realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Secretaria de Controle, Infraestrutura e Posturas (SECIMP) de São Vicente litoral de são Paulo, resultou na apreensão de máquinas de jogo de azar e de milhares de cigarros de origem estrangeira em um estabelecimento comercial no Centro.
Durante a vistoria na Pastelaria Emerich, as equipes solicitaram que clientes e funcionários deixassem o local para garantir a segurança da fiscalização. No decorrer da ação, os agentes flagraram o proprietário retirando dinheiro em espécie de uma das máquinas de jogo de azar e colocando a quantia no bolso. Após a abordagem, foi constatado que ele portava R$ 1.985,00 em cédulas.
No interior do estabelecimento, os fiscais localizaram oito máquinas de jogo de azar instaladas, sendo sete em funcionamento e uma desligada. Além disso, foram encontrados 6.638 cigarros de origem estrangeira, com indícios de terem sido introduzidos ilegalmente no país, de diversas marcas, entre elas Eight e Gift, caracterizando, em tese, o crime de contrabando.
Diante da situação, o local foi preservado com apoio de outra equipe da GCM até a chegada da perícia técnica, que realizou os levantamentos e registros fotográficos da ocorrência.
O proprietário foi conduzido ao 1º Distrito Policial, onde assinou Termo Circunstanciado pela contravenção penal de exploração de jogo de azar, prevista no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais.
Posteriormente, os cigarros apreendidos foram apresentados à Polícia Federal, no município de Santos, responsável pelas providências relacionadas ao crime de contrabando. O responsável pelo estabelecimento permaneceu à disposição da Justiça, respondendo em flagrante pelo crime, enquanto todo o material ilícito foi apreendido.
Humberto G. Aliperti – MTB.073077 Lei Federal Nº 12.527
Editor Jornalista HostingPRESS Agência de Notícias
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