Convênio milionário entre PortosRio e UFRJ entra no centro do debate após divulgação de investigação jornalística

Reportagem reúne informações públicas, notas oficiais e dados divulgados por investigação jornalística sobre convênio destinado a pesquisas e capacitação profissional. PortosRio e UFRJ defendem a legalidade da parceria, enquanto questionamentos sobre a seleção de bolsistas seguem repercutindo.

Por Redação Itabaiana News                                                                                                                                                        Juarez Guide da Veiga- Editor Chefe

Nota da Redação

Esta reportagem foi elaborada com base em informações divulgadas por investigação jornalística publicada pelo UOL, manifestações oficiais da PortosRio e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de informações públicas disponíveis até a data desta publicação. O Itabaiana News continuará acompanhando o caso e atualizará esta matéria sempre que novos documentos, manifestações oficiais ou decisões de órgãos de controle forem divulgados.

Um convênio de aproximadamente R$ 35 milhões firmado entre a empresa pública PortosRio e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) passou a ocupar o centro do debate nacional após a divulgação de uma investigação jornalística que questiona os critérios utilizados na seleção de parte dos bolsistas beneficiados pelo programa.

O acordo foi celebrado com o objetivo oficial de financiar estudos científicos, projetos de engenharia, capacitação profissional e ações voltadas à integração entre portos e comunidades, por meio de programas desenvolvidos em parceria com a universidade.

Entretanto, a investigação jornalística publicada pelo UOL afirma ter identificado situações que levantam dúvidas sobre a compatibilidade entre o perfil de alguns beneficiários e os objetivos originalmente previstos para o convênio.

Segundo a reportagem, uma folha de pagamento de aproximadamente R$ 8,9 milhões, correspondente à primeira etapa do programa, foi analisada pelos jornalistas, que identificaram 305 beneficiários com vínculos ou histórico de atuação político-partidária.

De acordo com a investigação, entre essas pessoas estariam pré-candidatos, ex-assessores parlamentares, dirigentes partidários, familiares de políticos, militantes e pessoas que participariam de atividades de mobilização política.

A reportagem também apresenta exemplos de beneficiários com profissões aparentemente sem relação direta com atividades de pesquisa científica, engenharia ou projetos técnicos ligados ao setor portuário, circunstância que motivou questionamentos sobre os critérios de seleção adotados.

Até o momento, contudo, essas informações decorrem da investigação jornalística e ainda não constituem conclusão definitiva de órgãos de controle ou do Poder Judiciário.

Objetivo do convênio

Segundo informações oficiais, o convênio foi firmado para promover ações de desenvolvimento científico e tecnológico voltadas ao setor portuário brasileiro.

Entre as atividades previstas estão:

• desenvolvimento de estudos técnicos e científicos;
• elaboração de projetos de engenharia;
• programas de capacitação profissional;
• cursos de extensão;
• integração entre portos e comunidades;
• iniciativas voltadas à inovação e ao fortalecimento da atividade portuária.

O valor global do convênio é de aproximadamente R$ 35 milhões, dividido em parcelas conforme o cronograma financeiro do projeto.

Os principais questionamentos

O principal ponto levantado pela investigação não é a existência do convênio, mas a possível compatibilidade entre o perfil de parte dos bolsistas selecionados e as atividades previstas no programa.

Segundo a apuração divulgada, diversos beneficiários mantinham atuação político-partidária durante o período em que receberam bolsas vinculadas ao convênio.

A investigação sustenta que essas circunstâncias levantam dúvidas sobre a finalidade da seleção e sobre os critérios utilizados para escolha dos participantes.

Caso essas informações venham a ser confirmadas por auditorias ou investigações oficiais, caberá aos órgãos competentes avaliar se houve ou não qualquer irregularidade na execução do convênio.

O que diz a PortosRio

Em nota oficial, a PortosRio negou ter contratado uma rede de cabos eleitorais.

A estatal informou que o convênio foi celebrado institucionalmente com a UFRJ e que a seleção dos bolsistas não é realizada diretamente pela empresa, mas pelo Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG/COPPE-UFRJ).

A PortosRio informou ainda que seus mecanismos internos de governança identificaram pontos que exigem esclarecimentos e, por essa razão, decidiu suspender temporariamente novos repasses até a conclusão das análises internas.

Segundo a empresa, essa decisão possui caráter preventivo e não representa reconhecimento de irregularidades.

A posição da UFRJ

A Universidade Federal do Rio de Janeiro afirmou que o convênio observa a legislação vigente e possui finalidade acadêmica e institucional.

Segundo a universidade, existem dois grupos distintos de bolsistas.

O primeiro atua em projetos técnicos e científicos relacionados à modernização da infraestrutura portuária.

O segundo integra o programa Capacita Portos, destinado à realização de cursos de extensão e qualificação profissional.

A instituição informou ainda que os bolsistas técnicos não possuem vínculo empregatício e que os participantes dos programas de capacitação recebem bolsas de acordo com sua frequência e participação nas atividades.

Transparência e fiscalização

Independentemente das posições apresentadas pelas partes envolvidas, a divulgação da investigação reacendeu o debate sobre a necessidade de transparência na utilização de recursos públicos destinados a convênios entre empresas estatais e instituições de ensino superior.

A correta aplicação desses recursos deve observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, garantindo que toda contratação ou concessão de bolsas atenda aos objetivos definidos no instrumento firmado.

Sempre que surgem questionamentos envolvendo recursos públicos, cabe aos órgãos responsáveis pela fiscalização analisar os documentos, verificar a execução dos projetos e, se necessário, promover auditorias e outras medidas previstas em lei.

O que ainda precisa ser esclarecido

Embora a investigação tenha apresentado informações relevantes, alguns pontos ainda aguardam esclarecimentos oficiais, entre eles:

• os critérios completos utilizados para a seleção dos bolsistas;
• a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas pelos beneficiários e os objetivos do convênio;
• os mecanismos de fiscalização empregados durante a execução do projeto;
• os resultados efetivamente alcançados pelas ações financiadas;
• a existência de eventuais auditorias ou investigações por órgãos de controle.

O Itabaiana News continuará acompanhando o caso e atualizará esta reportagem à medida que novos documentos, informações oficiais ou decisões das autoridades competentes forem divulgados.

Fontes consultadas

• Investigação jornalística publicada pelo UOL.
• Nota oficial da PortosRio.
• Nota oficial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
• Reportagem da Brasil Paralelo (utilizada para contextualização).
• Página oficial de transparência da PortosRio sobre convênios.

Metodologia de Apuração

Esta reportagem foi produzida com base em informações publicadas por veículo de imprensa de circulação nacional, manifestações oficiais das instituições envolvidas e documentos públicos disponíveis até a data de sua publicação. O Itabaiana News distingue informações documentalmente comprovadas das alegações apresentadas em investigações jornalísticas e preserva o direito ao contraditório, comprometendo-se a atualizar esta matéria sempre que novos fatos forem oficialmente divulgados.